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Teresina, PI
Terça, 17
Outubro de 2017

10/10/2017 - 20h46min

Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra o senador Renan Calheiros

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia apresentada em dezembro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato.
Por unanimidade, os quatro ministros que participaram do julgamento entenderam não haver indícios suficientes dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos ao senador pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Com a decisão, o caso será arquivado, e Renan Calheiros se livra de uma das investigações das quais era alvo na Lava Jato. Se a denúncia tivesse sido acolhida, o senador teria sido transformado em réu de ação penal.
"Foi uma demonstração de que vazamentos mentirosos e delações forçadas não se sobrepõem aos fatos reais. Nunca cometi ato ilícito algum. Por isso, acredito que essas denúncias irresponsáveis, injustas e deliberadamente fracionadas pelo ex-procurador, seguirão o destino das quatro já arquivadas e serão rejeitadas uma a uma", disse Renan Calheiros por meio de nota.
Também foi rejeitada denúncia contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), acusado junto com o senador.
Votaram pelo arquivamento do caso os ministros:
Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF;
Dias Toffoli;
Ricardo Lewandowski;
Gilmar Mendes.
Também integrante da Segunda Turma, o ministro Celso de Mello não participou da sessão.
Renan Calheiros ainda responde a uma ação penal e 15 inquéritos no STF, dos quais 11 relacionados à Lava Jato e seus desdobramentos. Ele já foi denunciado em outro caso, além do que teve a denúncia rejeitada nesta terça.
A denúncia
Na denúncia, a PGR acusava Calheiros e Gomes de receberem propina, por meio de doações eleitorais, no valor de R$ 800 mil.
Em troca, os dois teriam supostamente atuado para viabilizar um contrato da empresa Serveng Civilsan com a Petrobras. Os dois negaram ter cometidos crimes.
Na acusação, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot dizia que os parlamentares teriam atuado para manter Paulo Roberto Costa no comando da diretoria de Abastecimento da Petrobras. Em contrapartida, segundo a denúncia, o ex-diretor teria agido para que a Serveng Civilsan mantivesse contratos com a estatal.