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Teresina, PI
Quinta, 20
Setembro de 2018

16/05/2018 - 14h50min

Presidente do INSS é demitido após firmar contrato com empresa de informática mesmo com parecer técnico contrário

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi demitido nesta quarta-feira (16) depois de reportagem do jornal "O Globo" ter informado que o órgão contratou, mesmo com parecer contrário da área técnica, uma empresa para fornecer programas de computador.

A demissão será formalizada e publicada no "Diário Oficial da União", informou o Ministério do Desenvolvimento Social, ao qual o INSS é subordinado.

O G1 buscava contato com Francisco Lopes, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem. A empresa contratada, a RSX Informática, com sede em Brasília, divulgou nota na qual nega ter envolvimento com irregularidades, se coloca à disposição dos órgãos de controle e informa que nos últimos 12 anos prestou serviços a vários órgãos públicos (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Segundo o jornal, o contrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX não teriam utilidade para o órgão.

De acordo com a reportagem, depois de liberar R$ 4 milhões à empresa, sem obter nenhum serviço em troca, o presidente do INSS admitiu ter autorizado o gasto sem verificar a procedência da empresa.

Em nota, o INSS disse que o contrato com a empresa RSX foi cancelado por determinação do próprio Francisco Lopes. A nota informa, ainda, que o INSS determinou abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos.

"A presidência do INSS informa ainda que prestará todos esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle", informou a nota.

Conforme a reportagem do jornal "O Globo", a RSX fica em uma pequena sala comercial, em um prédio residencial, em Brasília. Uma funcionária trabalha no local na organização de um estoque de vinhos e atendimento por telefone. Além dessa funcionária, tem um técnico de informática.

Na internet, a RSX apresenta em seu site uma lista de estatais, entidades de classe empresarial e órgãos públicos que teriam contratado seus serviços. Segundo a reportagem, a Petrobras e a Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, seriam clientes. Procuradas pelo jornal, ambas as instituições negaram ter negócios com a RSX.

"A gente compra a licença e revende para o cliente. Além da intermediação, nossa função vai ser a execução do serviço. Nós somos distribuidores da solução", afirmou a "O Globo" Raul Maia, um dos donos da RSX.

Segundo a reportagem, a ideia de contratar a RSX surgiu no gabinete do presidente do INSS, Francisco Lopes. O contrato foi feito por meio de uma ata de preços, uma modalidade de compra do governo que dispensa licitação.

Lopes determinou que a empresa fosse remunerada para construir um programa capaz de fazer varreduras no sistema do órgão e identificar vulnerabilidades de segurança.

A área técnica do INSS chegou a alertar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos.

Um relatório de 25 páginas assinado por oito técnicos apontou, entre outras questões, que não havia sido "identificada a necessidade de contratação do software".

O relatório chamou atenção para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de recursos públicos.

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela assessoria da empresa RSX Informática:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A RSX Informática é vítima de uma campanha insidiosa de difamação perpetrada por meio de matérias divulgadas na imprensa com o objetivo de alimentar disputas políticas pelo comando do INSS. Os textos tendenciosos divulgados até agora têm o objetivo claro de impor ares de ilegalidade a processos públicos legais de licitação e de contratação de nossos produtos e serviços. Diante disso, sentimo-nos na obrigação de prestar os seguintes esclarecimentos: A empresa foi fundada em Brasília, em 1998, com objetivo de integrar soluções em tecnologia para fornecimento ao mercado público e privado. Representamos, fornecemos e operacionalizamos soluções nas áreas de tecnologia da informação e desenvolvimento, como as oferecidas pela HP, Chakara, Safeval, dentre outras. Nos últimos 12 anos levamos nossos serviços a diversos órgãos públicos, como os ministérios da Integração, do Trabalho e Emprego, Petrobras, Funasa, Fundação Banco do Brasil e INEP, sempre por meio de processos de licitação pública com contratos protegidos por cláusulas de confidencialidade. No INSS, por exemplo, nossas soluções têm o objetivo de auxiliar no combate a fraudes que alcançam a monta de R$ 90 bilhões por ano. Desde já, estamos à inteira disposição de todos os órgãos de controle para a realização das verificações e vistorias que se fizerem necessárias em nossas instalações e documentações. Informamos ainda que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para total esclarecimento do caso e pleno reestabelecimento da verdade. Solicitamos a este veículo a divulgação do inteiro teor desta nota como garantia do nosso direito de pronunciamento diante das graves acusações que lançam sobre nós.

Brasília, 16 de maio de 2018.
G1