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Teresina, PI
Terça, 16
Outubro de 2018

07/06/2018 - 17h53min

Governo leiloa 3 dos 4 blocos do pré-sal e arrecada R$ 3,15 bilhões

O novo leilão de áreas do pré-sal garantiu nesta quinta-feira (7) uma arrecadação de R$ 3,15 bilhões ao governo federal. A disputa foi marcada por oferta de até 75% da produção para a União e pela derrota da Petrobras, que foi superada por petroleiras estrangeiras em duas áreas. A estatal, entretanto, exerceu o direito de preferência garantido por lei e decidiu entrar nos consórcios vencedores com participação de 30%.

Dos 4 blocos ofertados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), 3 foram arrematados (veja abaixo). Se todas as áreas fossem arrematadas, a arrecadação chegaria a R$ 3,2 bilhões.

Bloco Uirapuru, Bacia de Santos (4 concorrentes)

Consórcio vencedor: Petrobras (30%), Statoil Brasil O&G (28%) e ExxonMobil Brasil (28%) e Petrogal Brasil (14%)
% de óleo oferecido: 75,49%
Ágio: 240,35%
pagamento na assinatura: R$ 2,65 bilhões
Bloco Dois Irmãos, Bacia de Campos (oferta única)

Consórcio vencedor: Petrobras (45%), BP Energy (30%) e Statoil Brasi O&G (25%)
% de óleo oferecido: 16,43%
ágio: zero
pagamento na assinatura: R$ 400 milhões
Bloco Três Marias, Bacia de Santos (2 concorrentes)

Consórcio vencedor: Shell Brasil (40%), Chevron Brazil (30%) e Petrobras (30%)
% de óleo oferecido: 49,95%
ágio: 500,36%
pagamento na assinatura: R$ 100 milhões
Bloco Itaimbezinho, na Bacia de Campos

Resultados da 4ª Rodada de Partilha de Produção de áreas do pré-sal (Foto: Igor Estrela/G1) Resultados da 4ª Rodada de Partilha de Produção de áreas do pré-sal (Foto: Igor Estrela/G1)
Resultados da 4ª Rodada de Partilha de Produção de áreas do pré-sal (Foto: Igor Estrela/G1)

A ANP estima que os 3 blocos arrematados irão gerar R$ 738 milhões em investimentos.

Além da Petrobras, os consórcios vencedores são formados pelas estrangeiras Statoil (Noruega), ExxonMobil (EUA), Petrogal (Portugal), BP Energy (Reino Unido), Shell (Reino Unido) e Chevron (EUA). Ao todo, 16 empresas se inscreveram para a disputa.

Este foi o 3º leilão do pré-sal sob o regime de partilha de produção. Neste modelo, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.

Ofertas foram até 500% acima do lance mínimo


Como no leilão anterior, os lances ficaram bem acima dos percentuais mínimos propostos no edital. O governo tinha estabelecido percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, em 22,18% para Uirapuru; 16,43% para Dois Irmãos; 8,32% para Três Marias; e 7,07% para Itaimbezinho.

Nas duas áreas em que houve disputa, as empresas vencedoras ofereceram 75,49% e 49,95% da produção. A diferença entre o lance mínimo e a oferta, entretanto, ficou abaixo da registrada no leilão do ano passado, quando o ágio chegou a 674%. No bloco de Três Marias, o ágio foi de 500,36%, e no de Uirapuru, 240,35%. O ágio médio do excedente em óleo ofertado foi de 202,3%.

Veja como foi o leilão lance a lance
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, comemorou o resultado. "As receitas esperadas pela União, estados e municípios vão crescer em R$ 40 bilhões a mais do que o inicialmente previsto, ao longo desses contratos”, afirmou.

Sobre o bloco Itaimbezinho, que não recebeu nenhuma oferta, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que a agência já pediu ao Ministério de Minas e Energia para incluir as áreas do pré-sal na oferta permanente de blocos.

“Nosso interesse é replicar o modelo de oferta permanente para as áreas não licitadas no regime de partilha assim como fazemos com as áreas terrestres”, disse.

O Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do ministério, João Vicente de Carvalho, disse que o pedido da ANP já está sendo avaliado. “Talvez seja um caminho de fazer ofertas permanentes também para estas áreas e assim viabilizar que essas áreas sejam vendidas”. Ele destacou que a próxima reunião do Conselho de Politica Energética, que irá deliberar sobre o tema, acontecerá no final do ano.

Estrangeiras derrotam Petrobras


Os bônus de assinatura da rodada tinham valor fixo, sendo o maior deles, de R$ 2,65 bilhões, para a área Uirapuru, na Bacia de Santos, que foi disputada por 4 consórcios e arrematada pelo consórcio formado por Petrogal Brasil, Statoil Brasil O&G e ExxonMobil Brasil, que aceitou ceder 75,49% da produção para a União.

Ivan Monteiro, presidente da Petrobras, após o leilão desta quinta-feira (7) (Foto: Pilar Olivares/Reuters)

A Petrobras havia oferecido, em consórcio formado com a Total E&P e a BP Energy, 72,45% do óleo excedente da futura produção de Uirapuru. A estatal, entretanto, exerceu o direito de preferência garantido por lei, e decidiu compor o consórcio vencedor com participação de 30%. Se a oferta da Petrobras tivesse sido vencedora, a participação no consórcio seria de 45%.

A Petrobras também foi derrotada na disputa pelo bloco de Três Marias. A proposta vencedora foi a do consórcio formado pela Chevron Brazil e Shell Brasil, que ofereceu 49,95% da produção para a União, superando a oferta de 18% da produção oferecida pelo consórcio formado por Petrobras, BP Energy e Total E&P do Brasil. A estatal também decidiu exercer o direito de preferência e aceitou compor o consórcio com participação de 30%. A participação da Petrobras no consórcio derrotado era de 40%.

A Petrobras foi a única a dar lance pelo bloco Dois Irmãos, e arrematou a área em parceria com as petroleiras BP Energy (30%) e Statoil Brasil O&G (25%), com a oferta de 16,43% da produção para a União – o mínimo exigido pelo edital.

Itaimbezinho, o bloco menos valioso da rodada, foi o único bloco qual a Petrobras não manifestou interesse de preferência, e não recebeu propostas.

Este foi o primeiro leilão em que a Petrobras participou sob o comando de Ivan Monteiro, que assumiu a presidência da estatal no último dia 4, após a renúncia de Pedro Parente.

Décio Oddone (à esquerda), diretor-geral da ANP, considerou o resultado do leilão um sucesso (Foto: Pilar Olivares/REUTERS)

O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse que a estatal saiu satisfeita com o resultado do leilão. Ele minimizou o fato de a companhia não ter conseguido arrematar dois dos três blocos pelos quais manifestou interesse de preferência, atribuindo isso ao caráter da disputa.

Questionado sobre a empresa ter aceitado participar de consórcios que ofereceram mais óleo excedente à União do que a estatal havia oferecido, Monteiro disse que foi uma decisão colegiada.

“Exercemos o direito de preferência dentro dos limites que haviam sido pré-aprovados pelo Conselho de Administração”.

Monteiro destacou, ainda, que a empresa vê com bons olhos se consorciar a empresas estrangeiras para explorar o pré-sal, dados os riscos dessa atividade. “A partir do momento que empresas desse porte decidem investir no Brasil isso é altamente positivo. Elas dividem os riscos e dividem [os custos com] a execução”, disse.

Formação de preços livre


Na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, aproveitou a presença das maiores petroleiras do mundo, para afirmar, em nome da agência, que a formação de preços de combustíveis no país continuará livre e que "não há nenhuma postura intervencionista" no mercado de óleo e gás.

Os comentários foram feitos em meio à polêmica em torno da política de reajuste de preços da Petrobras e após a ANP ter decidido abrir uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis.

Segundo Oddone, a iniciativa não significa uma intervenção, mas se trata de algo para dar estabilidade a um setor que ainda tem um monopólio de refino de petróleo de uma estatal.

"Ninguém pensa em intervir e nem intervirá em nada. A formação de preços no país é livre e continuará livre", disse.
 

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