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Teresina, PI
Terça, 18
Junho de 2019

26/12/2018 - 15h10min

A consolidação da mudança

O ex-presidente dos Estados Unidos John Fitzgerald Kennedy alertou, no final dos anos de 1950, que é trabalho perdido querer evitar as mudanças. E ainda mais perigoso ignorá-las. “A mudança é a lei da vida”, disse Kennedy. Todo o discurso feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro durante a campanha destinou-se a prometer uma série de mudanças profundas no cotidiano político brasileiro. Sua eleição traduz perfeitamente que tais transformações refletem a expectativa da sociedade. Resta saber, porém, o quanto do que foi prometido mudará realmente.

Bolsonaro assumirá no dia 1º de janeiro cercado de expectativas quanto ao tamanho das modificações que pretende fazer. Um fato inconteste é que estará à frente do governo pela primeira vez um grupo de pessoas que nunca antes teve grande influência política. Desde o fim da ditadura militar, sempre estiveram presentes nos governos representantes de partidos como o MDB e DEM, considerados o fiel da balança política. Algumas dessas legendas poderão até circular como coadjuvantes do novo governo, mas certamente não terão papel principal. Não houve toma-lá-dá-cá na formação ministerial e figuras de partidos tradicionais ficaram de fora das negociações. Em si, essa já é a primeira grande mudança. E, junto com ela, vem a segunda. O Brasil nunca teve desde a sua redemocratização um governo declaradamente de direita, sobretudo nos costumes.

Oposição será mais suave

Já ficou claro que no Congresso muitos pagam para ver. Bolsonaro quer instituir um novo modelo de relação para obter sua governabilidade. Abandonando a prática de troca de votos no Congresso por cargos, Bolsonaro preferiu seguir outro caminho. Ao invés de negociar com os líderes de partido, ele vem articulando acordos políticos com as bancadas temáticas: Evangélica, Ruralista, da Bala. Somente depois que fechou temas de discussões com essas bancadas é que procurou formalmente os partidos. Ele tenta assim construir uma pressão de dentro para fora. Acredita que a força da sociedade, expressa nas redes sociais, possa influir sobre o Congresso. Uma continuação no governo do que ele conseguiu com sucesso em sua campanha. O problema é que algumas das reformas estruturantes deverão retirar direitos e privilégios. Medidas necessárias, mas amargas. Há quem duvide que ele de fato consiga apoio para elas. Até aqui, somente o PR e o próprio PSL formalizaram apoio a Bolsonaro. Outras siglas têm dito que é preciso avançar nos detalhes das propostas para depois, então, dizerem se apoiarão ou não as iniciativas do novo governo.

Entre as siglas que pregam independência, mas que estão dispostas a apoiar o governo, estão o Podemos, PP, MDB, PSD, PSDB, PRB e DEM. Em relação ao DEM, existe uma pressão interna de que o partido formalize apoio ao governo Bolsonaro, principalmente por ter três ministros: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). A direção geral do partido, entretanto, resiste a isso, alegando que essas foram escolhas pessoais do presidente. Em jogo, está a reeleição para a Câmara do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele não é o nome da preferência de Bolsonaro, que diz não querer interferir no processo. Na oposição mesmo, estão PT e o bloco formado por Ciro Gomes do PDT, PSB, PCdoB, entre outros. Em favor de Bolsonaro, está um novo tipo de postura desse bloco de oposição organizado por Ciro, que promete não adotar a radicalização do PT. “Não pretendemos fazer oposição a tudo e a todos. Se o governo propuser algo com o qual concordamos, não teremos problema em apoiar”, diz o líder do PSB, Tadeu Alencar (PE).

“Não pretendemos fazer oposição a tudo. Se o governo
propuser algo com o qual concordamos, vamos apoiar”
Tadeu Alencar (PE), líder do PSB na Câmara

O novo governo vai propor também uma alteração drástica na agenda econômica. Se nos últimos anos a economia foi norteada pela forte intervenção estatal, agora o liberalismo dará a tônica da nova administração (leia na pág. 46) . A agenda de reformas econômicas abarca as mudanças mais drásticas e que interferem diretamente no bolso do cidadão, como a previdenciária e as mexidas que se promete fazer nas leis trabalhistas. Desses dois tópicos, o mais espinhoso continua sendo a Previdência. O problema no Congresso, dizem parlamentares, é como serão tratadas questões como a aposentadoria de militares e policiais, duas das principais classes que ajudaram a eleger Bolsonaro. O cientista político David Fleischer acredita que esse será o grande embate a marcar o País a partir de janeiro. “O governo Bolsonaro não vai conseguir aprovar uma reforma total”, avalia ele. “Mas acredito que deva conseguir aprovar muitas das mudanças que pretende”.

Mudanças nos costumes também são esperadas. Se nos últimos anos, a agenda de promoção da igualdade LGBT ou das minorias foi a regra, agora, os anseios de Igrejas e grandes grupos conservadores darão o tom tanto no Poder Executivo quanto no Congresso nos próximos anos, como a oposição à liberalização do aborto. Existe também a possibilidade da aprovação do Estatuto da Família, que reconhece como eixo familiar aquele formado por homem, mulher e crianças, o que seria uma derrota para a comunidade LGBT.

Os riscos

Se na agenda de reformas o governo vai experimentar um terreno inóspito, o mesmo não deve ocorrer nas pautas relacionadas ao comportamento, como a redução da maioridade penal e a posse de arma. Já existem set
Isto é