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Teresina, PI
Terça, 18
Junho de 2019

16/03/2019 - 19h37min

União paga em fevereiro R$ 864 milhões em dívidas atrasadas de MG e RJ, diz Tesouro

Do total, R$ 748,26 milhões são referentes a dívidas de MG, e, R$ 116,16 milhões, do RJ. Governo precisa cobrir dívidas porque é garantidor de empréstimos feitos pelos estados.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (15) que a União pagou em fevereiro R$ 864 milhões em dívidas atrasadas de estados.

Do total, informou o Tesouro, R$ 116,16 milhões eram relativos a dívidas do Rio de Janeiro e, outros R$ 748,26 milhões, de Minas Gerais.

Os valores foram pagos porque a União é garantidora de operações de crédito dos estados (leia mais abaixo).

 

Em 2017, o Rio de Janeiro aderiu ao regime de recuperação fiscal, por meio do qual ficaram suspensos os pagamentos das dividas do estado com a União por até 36 meses (podendo ser renovado por mais três anos). Em troca, se comprometeu a implementar um ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até o final do ano de 2020, entre cortes de gastos, aumento de receitas e empréstimos.

 

O governo federal negocia um acordo semelhante com Minas Gerais. Segundo a secretaria estadual de Fazenda, Minas passa por uma grave crise financeira.

O governador Romeu Zema (Novo) determinou que sejam tomadas medidas necessárias e urgentes em busca da retomada do equilíbrio das contas públicas.

 

Desde 2016, o Tesouro Nacional já pagou R$ 12,69 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito dos estados, informou a instituição. Desse valor total, R$ 10,34 bilhões referem-se a operações em atraso do Rio de Janeiro.

 

Garantias da União

 

O governo federal informou que, como garantidora de operações de crédito, a União – representada pelo Tesouro Nacional – é comunicada pelos credores de que parcelas de dívidas garantidas estão vencidas e não pagas.

 

"Diante da notificação, a União informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso haja manifestação negativa em relação ao cumprimento das obrigações, a União paga os valores inadimplidos", explicou o Tesouro recentemente.

 

Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista em contrato, ou seja, pela execução das contragarantias.

 

Segundo o Tesouro Nacional, as contragarantias não estão sendo cobradas do estado do Rio de Janeiro por que este ingressou no regime de recuperação fiscal, e também não estão sendo buscados os valores de Minas Gerais por que o estado obteve decisões judiciais que impedem a recuperação do crédito.

 

 

O Tesouro informou ainda que, sobre as obrigações em atraso, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o efetivo pagamento dos débitos pela União.