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Teresina, PI
Terça, 18
Junho de 2019

11/04/2019 - 12h26min

Governo anuncia 13º do Bolsa Família; MP será publicada 'a tempo' de pagar, diz ministro

Promessa foi incluída nas metas de 100 dias do governo. Pagamento está previsto para dezembro, mas antes governo precisa enviar medida provisória para o Congresso.

O governo federal anunciou oficialmente nesta quinta-feira (11) que a partir deste ano pagará um 13º para os beneficiários do Bolsa Família. A proposta é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro que foi incorporada às metas para os 100 dias de governo, celebrados pela manhã em cerimônia no Palácio do Planalto.

 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro. Ele não informou quando a MP será publicada.

 

Após a cerimônia dos 100 dias de governo, o ministro foi questionado por jornalistas sobre quando a medida será publicada:

 

  • Pergunta: Vai sair uma medida provisória sobre isso (pagamento do 13º)?
  • (responde com sinal de positivo)

 

  • Pergunta: Quando sai, o senhor sabe?
  • Resposta: A tempo de ser pago em dezembro.

 

  • Pergunta: [O Ministério da] Cidadania tinha dito outubro. É em outubro?
  • Resposta: Não sei, isso nós vamos ver. Pode ser um pouquinho antes, um pouquinho depois. Mas vai sair a tempo.

 

Uma medida provisória (MP) tem força de lei e entra em vigor assim que é publicada no "Diário Oficial". Mas vale por até 120 dias. Nesse período, para não perder a validade, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente da República.

 

Se o governo editar a medida provisória perto de dezembro, mês previsto para o pagamento do 13º do Bolsa Família, não correrá o risco de, eventualmente, o Congresso não aprovar, e a MP perder a validade. Se editar em outubro, por exemplo, a MP terá vigência até fevereiro, quando o 13º já terá sido pago.

 

Custo de US$ 2,5 bilhões

 

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, responsável pela área social do governo, o 13º custará R$ 2,58 bilhões. Segundo o governo, o programa atende atualmente 14,1 milhões de famílias.

 

Onyx Lorenzoni informou que há recursos assegurados para o pagamento do 13º do Bolsa Família por meio de uma ação da junta orçamentária do governo federal.

 

“Uma ata da junta orçamentária já reservou os R$ 2,5 bilhões para pagar o Bolso Família”, disse o ministro.

Onyx Lorenzoni afirmou que o governo conseguiu reservar os R$ 2,5 bilhões devido ao combate às fraudes em benefícios previdenciários e ao esforço para cortar gastos na máquina pública, coordenado pelo Ministério da Economia.

 

“O presidente está garantindo que no mandato dele o 13º vai chegar na casa das pessoas todo santo dezembro”, declarou Onyx.